Morador do engenho Mercês no Cabo diz que a prefeitura “tomou” a sua casa

Por Chárleston Noronha

O aposentado Geraldo Faustino dos Santos, morador do engenho Mercês no Cabo de Santo Agostinho, denuncia que a prefeitura da cidade simplesmente “tomou” a sua casa e deixou ele e a sua família sem ter onde morar.

O aposentado contou que mora no local há 21 anos e que alugou a residência à prefeitura para a realização de atividades do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) em 2008. Depois de quatro anos, Geraldo Faustino resolveu cancelar o contrato porque uma de suas filhas que mora com ele iria ganhar neném e ele ia precisar da casa. A prefeitura desocupou o local, mas alguns dias depois o seu Geraldo teve uma surpresa. “Fui surpreendido por um oficial de justiça que chegou aqui na minha porta dizendo que a casa tinha sido vendida e que agora pertence à prefeitura”, disse.

O filho do aposentado, José Ramos Neto, contou que o oficial de justiça chegou na residência acompanhado de guardas municipais armados. “Eles cercaram a minha casa como se fossemos bandidos e isso nos deixou muito assustados”, afirmou.

A família está desesperada e sem entender o porque dos fatos. “Moramos aqui há mais de 20 anos e toda a comunidade nos conhece e está disposta a ir para a imprensa, para a prefeitura ou para a justiça para nos defender, pois isso que eles querem fazer com agente é injusto e não tem fundamento”, disse. “Querem se aproveitar porque somos humildes”, completou José Ramos.

A família ganhou a causa, mas a prefeitura recorreu e ganhou em última instância e na terça-feira (17) os oficiais de justiça acompanhados de guardas municipais voltaram à residência com uma ordem judicial de desocupação imediata do imóvel. “Isso é coronelismo! Eu não acredito mais nesse país!”, disse revoltado o seu Geraldo enquanto retirava os seus móveis da casa junto com os filhos e netos.

De acordo com a secretária de Programas Sociais do Cabo de Santo Agostinho, Edna Gomes, a casa estava alugada à prefeitura há quase cinco anos, para funcionamento de uma unidade do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), onde cerca de 100 crianças estão sendo beneficiadas. “Pela manhã, as crianças vão para a escola e à tarde, no Peti, elas têm direito à refeição, reforço escolar e atividades lúdicas”, destacou a secretária.

Segundo ela, por ser um casarão antigo, a prefeitura, no período das férias escolares, precisou fazer uma manutenção completa no espaço. “Então os proprietários, sem comunicação prévia, optaram pela não renovação do contrato. Após várias conversas, o município resolveu entrar com a ação de desapropriação do imóvel, pois criança é prioridade”, explicou. “A família entrou na justiça e a prefeitura ganhou em última instância. O processo foi todo feito dentro da legalidade”, completou.

Seu Geraldo não aceitou as explicações da secretária. “Durante os anos em que a minha casa esteve alugada à eles, a prefeitura realizou algumas pequenas reformas e mesmo que fossem grandes reformas, isso não dá direito de simplesmente tomarem a casa de mim”, disse o aposentado.

No dia em que os oficiais de justiça chegaram à casa com a ordem judicial de desocupação imediata do imóvel, a filha do seu Geraldo estava na maternidade para ganhar neném. “Ela saiu daqui e deixou o quartinho todo decorado e pronto para receber o bebê e quando voltar não poderá ficar na sua própria casa”, lamentou.