Lula Cabral é condenado a pagar R$ 10 mil por assédio moral a funcionário público

Por Wilson Firmo

O prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral (PTB), foi condenado nesta terça-feira, 9, a pagar R$ 10 mil de indenização ao funcionário público Jairo Barbosa de Lima por assédio moral e danos morais. Também foi condenado em honorários de vinte por cento do valor da condenação.

De acordo com o documento, Jairo Lima denunciou o chefe do executivo alegando perseguição política, trabalhando sem função e chegou a ser lotado num cemitério público.

O juiz entendeu e acatou as denúncias como “autêntico desvio de função”, acrescentando que o prefeito constrangeu o funcionário na mídia local, ao dizer que Jairo Lima deveria “trabalhar junto dos mortos para parar de falar besteira”.

Na sentença, o juiz explica o seu entendimento sobre assédio moral, como sendo “tortura psicológica destinada a golpear a auto-estima do trabalhador, sobrecarregando-lhe de tarefas inúteis, ou deixando-o ocioso, humilhando-o, expondo-o ao ridículo, atingindo a dignidade da pessoa humana e minando sua saúde mental”.

Para Jairo Lima, a sentença “sepulta” comportamentos prepotentes e de conotação que beira as atitudes dos velhos coronéis, e que “há muito tempo a sociedade já expurgou da cena política”.

Recordando o caso

Servidor público há mais de 23 anos, Jairo Barbosa de Lima, já atuou como gerente de Cultura do município, e em 2006 chegou a ser lotado no cemitério de Ponte dos Carvalhos. Na época, denunciou o prefeito Lula Cabral que estaria praticando “ato de perseguição”.

O gestor, na ocasião, chegou a afirmar que não conhecia funcionário e que medida de transferência visava “adaptar o funcionário onde ele se adequar melhor”. “Agora ele está perto dos mortos para parar de falar besteira”, disse o prefeito, em matéria publicada no jornal Folha de PE, de 27/10/2006.

Ainda na época, Lima afirmava que a retaliação tinha sido intensificada no decorrer do período eleitoral, quando foi forçado a entrar em férias no mês de setembro, e ainda, sofrera com as transferências abruptas dos locais de trabalho.

“Sou do grupo político do ex-prefeito do Cabo, Elias Gomes (PPS). Nessa eleição, estava na campanha para deputado estadual de Betinho Gomes (PPS), que foi adversário de Everaldo Cabral (PTB), irmão de Lula Cabral, por isso sou perseguido”, revelou Lima.

A saga do empregado por diferentes órgãos da Prefeitura teve início quando ocupava um cargo dentro na Secretaria de Cultura, depois foi transferido para o Procon local, e finalmente foi relocado para o cemitério de Ponte dos Carvalhos, onde não encontrou uma função para desempenhar.

“Definiram que eu vinha para cá, só que não tenho nada para fazer. Nem água para beber tem aqui. No próprio Cabo temos um cemitério, ainda tenho que me deslocar para Ponte dos Carvalhos”, disse ele, à época.

o jornal registrou na época que o prefeito do Cabo, Lula Cabral, não conhecia pessoalmente o funcionário, mas que tinha conhecimento de seu histórico na Prefeitura.

“Nem conheço ele. Sei que foi gerente de Cultura com o prefeito anterior, mas não resolveu nada. Nenhum funcionário reclama, ele só vive falando mal”, afirmou Cabral.

Quanto ao fato das substituições da locação de trabalho, Cabral chegou a ser sarcástico. “Temos que adaptar o funcionário onde ele se adequar melhor. Agora ele está perto dos mortos para parar de falar besteira”, disse.