O deputado Betinho Gomes (PSDB) deu entrada na Assembleia Legislativa um projeto de lei que institui uma Política estadual de Combate à Pobreza Extrema. A matéria tem como propósito articular os vários programas e iniciativas voltadas à redução da pobreza e da desigualdade social no Estado, de forma a potencializar o uso dos recursos disponíveis e, por conseqüência, os resultados alcançados. O projeto, inclusive, foi tema de pronunciamento do parlamentar esta tarde.
Ainda que o Brasil tenha avançado em ações no sentido de melhorar a qualidade de vida da população de baixa renda, a pobreza se mantém alta para os níveis de renda média de Pernambuco. De acordo com o parlamentar, há uma necessidade de se transformar os programas sociais em políticas de Estado a fim de que se possa centralizar e disciplinar o conjunto das ações públicas, permitindo maior eficácia na superação da pobreza e da desigualdade entre os pernambucanos.
Entre as atribuições da Política estadual de Combate à pobreza extrema estão: a instalação de mecanismos de emancipação social e econômica; a articulação de ações e políticas específicas das secretarias e órgãos estaduais; a fomentação de iniciativas de economia popular solidária, geração de trabalho e de renda; e a potencialização da captação de recursos junto à União, à iniciativa privada e organizações multilaterais;
Para propor a instituição dessa política estadual de combate à pobreza extrema, o parlamentar se baseou nos dados divulgados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), os quais apontam que o Estado possui cerca de um milhão de cidadãos vivendo em situação de extrema pobreza, com renda de até R$ 70,00. Ainda segundo o IPEA, Pernambuco tem uma pobreza mais urbana, portanto, mais difícil de ser combatida, uma vez que possui várias faces. Portanto, para se reduzir esse índice de pobreza, é importante que haja um esforço de toda a sociedade em combinar crescimento econômico e distribuição igual de renda.
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