O Deputado Everaldo Cabral (PP) apresentou projeto que proíbe teste de cosméticos, perfumaria e material de limpeza em animais de qualquer espécie e porte. Baseado em legislação semelhante do Estado de São Paulo, o parlamentar aprimorou a redação, corrigiu distorções e ampliou a proteção desses animais. Após o trâmite normal, o projeto seguirá para sanção do Poder Executivo, e em seguida, atendendo anseio da Sociedade Civil, os animais também terão seus direitos respeitados.
“Em verdade, nosso Projeto de Lei não foi o habitual copiar e colar. Tivemos o cuidado de aprimorar a redação, corrigir as distorções e ampliar os produtos que não podem ser testados em animais”, destacou Everaldo Cabral.
Outro detalhe interessante é a destinação das multas aplicadas. Todo e qualquer recurso proveniente das autuações, respeitando o contraditório e a ampla defesa, que podem ser aplicadas na criação e proteção de reservas ambientais, campanhas de adoção e guarda, esterilização de animais em condição de abandono e outras medidas protetivas.
Como destacou o deputado Everaldo Cabral, não foi uma cópia da Lei paulista, e sim, uma nova Lei que protege todos os animais pernambucanos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário