A partir desta terça-feira (3), às 9h, o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador federal Francisco Wildo Dantas, inaugura as 34ª e 35ª varas federais, no município do Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife. A jurisdição da Subseção vai atender sete municípios situados no entorno do Cabo de Santo Agostinho: Amaraji, Cortês, Escada, Ipojuca, Primavera, Rio Formoso e Sirinhaém.
A instalação das varas cumpre a Lei nº 12.011/2009, que discorre sobre a criação de varas federais e consequente interiorização da Justiça Federal. A 34ª Vara Federal terá como juiz federal titular o magistrado Joaquim Lustosa Filho e a 35ª Vara Federal terá como responsável o juiz federal Claudio Kitner.
A Subseção do Cabo de Santo Agostinho possui 2 mil m², com área construída de 928 m². A estrutura atende as normas de acessibilidade, através da utilização de rampas, vagas de estacionamento para portadores de deficiência e banheiros acessíveis para os servidores e para o público. A subseção também cumpre as normas de segurança, através do uso de guarita de segurança, porta giratória, saídas de emergência com sinalização e câmeras de segurança.
De acordo com o diretor do Foro da Seção Judiciária de Pernambuco, juiz federal Frederico José Pinto de Azevedo, a implantação das varas no Cabo diminui o acúmulo de processos na capital, levando a justiça para regiões de grande crescimento. “A cidade do Cabo hoje é um polo industrial do litoral sul pernambucano. A nova subseção atende uma demanda crescente de processos dessa região, fazendo com que a Justiça chegue ao cidadão, promovendo integridade e inclusão”, destacou.
Autor: Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário