As pessoas que transitam pelo do Cabo de Santo Agostinho terão mais espaço para circular por ruas, praças e avenidas situadas no entorno do Mercadão, no Centro. É que a Prefeitura Municipal deu início, na ultima sexta-feira (11/10), ao reordenamento da localidade. A ação está sendo executada pelas secretarias de Planejamento e Meio Ambiente, através da Superintendência de Controle Urbano, e de Desenvolvimento Econômico e Turismo, por meio da Superintendência de Abastecimento.
A operação teve início às 7h, com a retirada de vendedores ambulantes que estavam ocupando logradouros públicos de forma irregular. Segundo o superintendente de Controle Urbano, Edmilson Dutra, a mesma ação também será realizada em outros núcleos urbanos do município, como Ponte dos Carvalhos, Pontezinha e as praias, visando o ordenamento e o disciplinamento da cidade.
Participaram da ação agentes de fiscalização e apreensão de Controle Urbano, guardas municipais e policiais militares. Fiscais da prefeitura vão permanecer no entorno do mercado para impedir a instalação irregular dos pequenos comerciantes. Durante oito dias, eles foram orientados a não permanecer no local por dificultar o acesso das pessoas, forçando os mesmos a ter que disputar espaços com veículos nas vias de rolamento. Nesse período, os ambulantes receberam comunicados informando sobre a Lei Municipal N° 1521/89, que proíbe a ocupação irregular de logradouros públicos sem a autorização da prefeitura.
O código de postura do município também estabelece que a Prefeitura exerça seu poder de polícia, disciplinando e fiscalizando a prática das atividades em logradouros públicos, considerando as implicações relativas ao trânsito, estética, higiene, segurança e demais condições indispensáveis ao bem estar da população.
Ainda pela manhã, o superintendente de Controle Urbano, Edmilson Dutra, recebeu duas comissões de representantes dos comerciantes informais no Centro Administrativo Municipal (CAM), na Torrinha. Na reunião, foram esclarecidas algumas dúvidas dos ambulantes e agendado um novo encontro entre o poder público e a categoria.
O taxista Romildo Gadelha, 45, que trabalha no ponto em frente ao supermercado Arco-íris, sempre faz viagem pelo entorno do mercadão e avalia a iniciativa como positiva. “É importante que esta ação seja feita não só aqui, mas em outras áreas da cidade para que as calçadas e o trânsito não sejam obstruídos. Isso vai facilitar a vida dos que precisam andar pela cidade”, avaliou.
Para o presidente do Sindicato das Empresas do Comércio e Bens e Serviços (Sindcom) do município, Uamberson Rodolfo, a ação, além de tirar os comerciantes da informalidade, melhora a mobilidade de todos. “A prefeitura está cumprindo o seu papel de organizar a cidade e de promover a mobilidade para a população”, elogiou.
Foram retiradas cerca de 20 barracas. A grande maioria saiu voluntariamente. Veículos do Controle Urbano levaram o material de trabalho dos ambulantes até o local solicitado por eles, ficando apreendidos na garagem apenas quatro do total recolhido.
Texto: Loyane Farias – Secom/Cabo
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