NOTA DE ESCLARECIMENTO
O Complexo Industrial Portuário de Suape tem como principal diretriz o desenvolvimento sustentável, ou seja, o desenvolvimento econômico, com geração de emprego e renda, acompanhado de políticas sociais e de meio ambiente. Em relação aos posseiros, Suape esclarece que busca sempre o diálogo e que a saída dos posseiros está vinculada às políticas de proteção das áreas de preservação ecológica e implantação dos empreendimentos de grande importância para a geração de emprego e renda no Estado.
As famílias são indenizadas pelas benfeitorias do terreno, ou seja, construções, plantações etc. Como as terras pertencem ao Complexo, os posseiros não têm direito a ressarcimento pelo terreno. O valor do pagamento é definido a partir de um laudo técnico, elaborado por um avaliador externo, segundo as normas da ABNT (NBR - 14653), uma das mais usadas em todo o Brasil. Após a conclusão da avaliação, a empresa Suape convida os posseiros para conhecer o resultado e negociar com a empresa. O acordo firmado é homologado na justiça. Caso não haja consenso durante o processo de negociação, o Complexo aciona o Poder Judiciário para decidir sobre o valor da indenização. Vale ressaltar, que mais de 90% dos casos são resolvidos na fase de negociação.
A empresa acredita que o protesto não representa os posseiros de Suape, já que das 27 comunidades existentes no território da empresa, uma minoria participante eram moradores efetivos do Complexo, sendo a maioria dos manifestantes de fora do território. Em todos os casos, sejam eles acordos ou decisões judiciais, Suape cumpre e respeita todos os direitos e garantias individuais e uma equipe de assistentes sociais acompanha o processo. Em respeito às famílias, todas as negociações são realizadas individualmente. Em 2011, a Empresa pagou 18 milhões de reais em indenizações.
Com o objetivo de desenvolver ações socioambientais, além de uma gestão integrada e duradora do território estratégico, foi criado o programa Suape Sustentável. O fórum é composto por nove secretarias estaduais (SDEC,SASR, SCJ, SEDSDH, SEMAS, SECMULHER, SEPLAG, STQE e SETRA), EAS, RNEST, Petroquímica Suape, CSS, BNDES, BNB e Agência Condepe/Fidem) organizadas em grupos de trabalho. As atividades dos grupos de trabalho buscam transformar o Complexo Industrial Portuário de Suape e o seu território estratégico em um modelo de desenvolvimento econômico, social e ambiental, colaborando com a melhoria da qualidade de vida de toda a região.
O Complexo Industrial Portuário de Suape tem como principal diretriz o desenvolvimento sustentável, ou seja, o desenvolvimento econômico, com geração de emprego e renda, acompanhado de políticas sociais e de meio ambiente. Em relação aos posseiros, Suape esclarece que busca sempre o diálogo e que a saída dos posseiros está vinculada às políticas de proteção das áreas de preservação ecológica e implantação dos empreendimentos de grande importância para a geração de emprego e renda no Estado.
As famílias são indenizadas pelas benfeitorias do terreno, ou seja, construções, plantações etc. Como as terras pertencem ao Complexo, os posseiros não têm direito a ressarcimento pelo terreno. O valor do pagamento é definido a partir de um laudo técnico, elaborado por um avaliador externo, segundo as normas da ABNT (NBR - 14653), uma das mais usadas em todo o Brasil. Após a conclusão da avaliação, a empresa Suape convida os posseiros para conhecer o resultado e negociar com a empresa. O acordo firmado é homologado na justiça. Caso não haja consenso durante o processo de negociação, o Complexo aciona o Poder Judiciário para decidir sobre o valor da indenização. Vale ressaltar, que mais de 90% dos casos são resolvidos na fase de negociação.
A empresa acredita que o protesto não representa os posseiros de Suape, já que das 27 comunidades existentes no território da empresa, uma minoria participante eram moradores efetivos do Complexo, sendo a maioria dos manifestantes de fora do território. Em todos os casos, sejam eles acordos ou decisões judiciais, Suape cumpre e respeita todos os direitos e garantias individuais e uma equipe de assistentes sociais acompanha o processo. Em respeito às famílias, todas as negociações são realizadas individualmente. Em 2011, a Empresa pagou 18 milhões de reais em indenizações.
Com o objetivo de desenvolver ações socioambientais, além de uma gestão integrada e duradora do território estratégico, foi criado o programa Suape Sustentável. O fórum é composto por nove secretarias estaduais (SDEC,SASR, SCJ, SEDSDH, SEMAS, SECMULHER, SEPLAG, STQE e SETRA), EAS, RNEST, Petroquímica Suape, CSS, BNDES, BNB e Agência Condepe/Fidem) organizadas em grupos de trabalho. As atividades dos grupos de trabalho buscam transformar o Complexo Industrial Portuário de Suape e o seu território estratégico em um modelo de desenvolvimento econômico, social e ambiental, colaborando com a melhoria da qualidade de vida de toda a região.
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