Por Chárleston Noronha
Quem acompanhou a sessão extraordinária na Câmara de vereadores do Cabo de Santo Agostinho na manhã da última segunda-feira (28/03) saiu indignado com a aprovação de um projeto de lei 009/2011 de autoria do poder executivo onde o prefeito Lula Cabral solicita a contratação de 64 cargos de confiança, 49 deles para o seu próprio gabinete com salários que variam de R$ 1.155 a R$ 6.000,00.
Com a aprovação desse projeto de lei o impacto financeiro mensal no cofre municipal será de R$ 176 mil. “Não existe justificativa para a criação desses cargos. Desde a criação estrutural de seu gabinete até hoje, não ouve nenhum fato novo que justifique a criação de novos cargos”, disse o Vereador Ricardinho (PPS). “É um trem da alegria que está sendo criado para embarcar com vagões cheios de novos cargos criados pelo prefeito Lula Cabral”, completou.
A sessão extraordinária foi marcada às pressas para a votação em regime de urgência do projeto que prevê ainda o reajuste salarial para servidores municipais, entre eles 16% para educação o que fez com que o auditório da casa ficasse lotado de professores. “Não se trata de nenhum aumento para os professores, mas sim um reajuste em cima da inflação a partir de 1 de maio”, explicou o Vereador. “É o governo querendo dar com uma mão e tirar com a outra criando novos cargos”, completou.
Com o regimento interno nas mãos o Vereador Ricardinho ameaçou rasgar o documento no plenário da câmara. “O artigo 37, inciso 16 diz que para a sessão acontecer os vereadores devem ser informados com no mínimo 72 horas de antecedência e não foi isso que aconteceu”, disse.
O projeto foi aprovado por oito votos a dois. Os servidores municipais ficaram revoltados com o resultado e tentaram atrapalhar a votação. Ouve princípio de tumulto na casa e o presidente da câmara Jessé Valério, juntamente com os vereadores que votaram a favor, foram bastante vaiados. Apenas os vereadores Ricardinho e Arimatéa (PMN) votaram contra. “Se a câmara de vereadores fechar as portas não fará falta para a sociedade, pois esta casa está apenas a serviço do prefeito”, disparou o parlamentar sob os aplausos dos servidores municipais.
Indignada com a aprovação, a professora Sônia Cândido reclamou. “O resultado foi uma vergonha, porque as coisas não deveriam ser resolvidas assim. Quando se fala em algo em prol da nossa categoria eles ficam cheios de conversinhas e agente termina sempre no prejuízo”, disse. “Os únicos vereadores que estão do nosso lado são Ricardinho e Arimatéia os outros são contra a nossa classe trabalhadora e isso é uma vergonha, pois deveriam nos defender”, completou.
A professora Alcione Muniz também estava revoltada com a aprovação do projeto e criticou também a postura com a qual o presidente da câmara Jessé Valério conduziu a sessão. “A sessão foi conduzida de uma forma errônea e sem ouvir a manifestação popular para saber dela o que ela quer de fato”, disse. “O presidente sempre conduz as sessões a favor do governo”, completou.
Alcione destacou ainda o descaso com os salários da categoria. “É um absurdo eles aprovarem um projeto de lei onde se cria um monte de cargos de confiança com salários altíssimos em quanto nós professores temos um salário inicial de R$ 520,00. Eu, por exemplo, sou professora há 22 anos e recebo um salário de pouco mais de R$ 700,00”, disse. “Toda a câmara de vereadores, com exceção dos vereadores Ricardinho e Arimatéia são sempre a favor do governo. Eles aceitam tudo o que a prefeitura mandar. Se a prefeitura mandar eles rasgarem a bíblia eles rasgam. Infelizmente é assim que a câmara do nosso município funciona. Ela segue a cartilha que o prefeito manda”, desabafou.
O Vereador Ricardinho lamentou a aprovação do projeto. “A câmara mais uma vez foi omissa em defender os interesses da sociedade (já que a sua obrigação é justamente essa) e na verdade o posicionamento da câmara hoje foi em defesa das decisões políticas do prefeito. Sem discutir com a sociedade, com os sindicatos e com a própria câmara de vereadores, foi encaminhado um projeto que danoso aos cofres públicos onde será criado dezenas de cargos comissionados, a maioria para o gabinete do prefeito, com uma receita de mensal de R$ 176 mil reais. Esse valor poderia servir para melhorar e ampliar em porcentagem o aumento do servidor municipal que é uma luta antiga do sindicato. Lamento que a câmara mais uma vez se curvou ao prefeito”, disse.
O parlamentar também criticou a postura de Jessé Valério. “É lamentável o presidente da câmara de vereadores, que tem como uma de suas prerrogativas administrar o processo das sessões, tratar as coisas de uma forma arrogante e arbitrária como se ainda estivesse no tempo da ditadura. Quem esteve presente viu que ele estava extremamente nervoso, gritando e desrespeitando a palavra daqueles que garantem através do regimento interno a sua parte na falação e a sua inscrição, por isso foi bastante vaiado, principalmente pelos professores”, disse.
A postura do vereador que quer ser o candidato do prefeito esta certa. Se ele ficar do lado dos professores o prefeito pode não gostar e dai ele não sai candidato. Cabe ao povo saber dar a resposta, mas isso são apenas expeculações.
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