Coube ao Ministério Público do Trabalho de Pernambuco (MPT-PE) intermediar os
impasses entre trabalhadores e a PetroquímicaSuape (PQS), que chegaram a
paralisar as atividades na obra, no Complexo de Suape, na semana passada. O
problema se dá porque empregados e empresa não se entendem sobre a atuação do
sindicato que representa a classe trabalhadora. A categoria reconhece o
Sindicato dos Trabalhadores da Indústria do Petróleo de Pernambuco (Sindipetro),
enquanto que a PQS avalia que esse papel é do Sindicato dos Trabalhadores nas
Indústrias Químicas do Estado de Pernambuco (Sindiquímica-PE).
De toda forma, o MPT acertou que a PQS cumprirá espontaneamente pontos da pauta de reivindicação que, segundo o procurador-chefe do Trabalho, Fábio Farias, são apenas o cumprimento da Lei Trabalhista. Entre eles, intervalo de uma hora para refeições, criação da brigada de incêndio e a lavagem de fardamentos (por causa do tipo de material manipulado nas atividades) por uma empresa especializada. Na próxima segunda-feira, o MPT intermediará nova audiência.
Segundo explicação do procurador, os impasses começaram com a razão social da PetroquímicaSuape, que criou “um espaço desnecessário”. “Nos contratos de financiamento, a empresa é ‘petroquímica’, mas se a categoria for de petroleiros, ela é regida pela Lei 5.811, que é muito melhor que a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho)”, explica. Entre as diferenças, os petroleiros têm direito a 100% de hora extra (contra 50% da CLT).
As atividades técnicas chegaram a parar, na última semana, mas a greve foi suspensa para iniciar a negociação. De acordo com o Sindipetro, a mobilização envolve cerca de 300 trabalhadores, entre operacionais de laboratório e de manutenção. Segundo o procurador Fábio Farias, o primeiro erro nessa questão é a razão social da empresa. Até o fechamento desta edição, a PetroquímicaSuape, através da Petrobras, proprietária do empreendimento, não se posicionou sobre o assunto.
De toda forma, o MPT acertou que a PQS cumprirá espontaneamente pontos da pauta de reivindicação que, segundo o procurador-chefe do Trabalho, Fábio Farias, são apenas o cumprimento da Lei Trabalhista. Entre eles, intervalo de uma hora para refeições, criação da brigada de incêndio e a lavagem de fardamentos (por causa do tipo de material manipulado nas atividades) por uma empresa especializada. Na próxima segunda-feira, o MPT intermediará nova audiência.
Segundo explicação do procurador, os impasses começaram com a razão social da PetroquímicaSuape, que criou “um espaço desnecessário”. “Nos contratos de financiamento, a empresa é ‘petroquímica’, mas se a categoria for de petroleiros, ela é regida pela Lei 5.811, que é muito melhor que a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho)”, explica. Entre as diferenças, os petroleiros têm direito a 100% de hora extra (contra 50% da CLT).
As atividades técnicas chegaram a parar, na última semana, mas a greve foi suspensa para iniciar a negociação. De acordo com o Sindipetro, a mobilização envolve cerca de 300 trabalhadores, entre operacionais de laboratório e de manutenção. Segundo o procurador Fábio Farias, o primeiro erro nessa questão é a razão social da empresa. Até o fechamento desta edição, a PetroquímicaSuape, através da Petrobras, proprietária do empreendimento, não se posicionou sobre o assunto.
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